Essa notícia foi publicada em 7 de outubro de 2022
Os concurseiros de plantão e que acompanham as movimentações da Receita Federal já notaram o surgimento de notícias a respeito de um novo concurso. Observando essas mesmas notícias e buscando conhecer um pouco melhor a situação atual do órgão percebe-se facilmente a carência de grande número de novos servidores. Atualmente o déficit é de mais de 22 mil cargos. Em torno de 12 mil para auditores e 10 mil para analistas.
Situação atual
De acordo com publicação no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto deste ano, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca contratada para a realização do concurso público. Confira aqui o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 – UASG 170010.
Conforme publicado na PORTARIA SEDGG/ME Nº 5.348, de 10 de junho de 2022, foi autorizado o concurso público totalizando 699 vagas ofertadas, sendo 230 para o cargo de Auditor Fiscal e 469 para o cargo de Analista Tributário.
Após autorização do concurso, o prazo para publicação do edital é de 06 meses, então devemos esperar que aconteça na primeira quinzena de dezembro. As vagas podem ser para qualquer região do país.
Movimentações nos últimos anos
O último certame foi realizado em 2014, com vagas apenas para o cargo de auditor fiscal. Antes disso, em 2012, o concurso ofereceu vagas somente para analistas tributários. Em 2017 o órgão protocolou pedido de concurso, e em 2018 essa mesma solicitação foi renovada. Neste mesmo ano a Escola de Administração Fazendária (ESAF) anunciou que não mais seria a banca organizadora das etapas iniciais dos concursos da Receita Federal.
Em 2019 houve vazamento de informações sobre a possível reestruturação do órgão e novo pedido de concurso para mais de 3 mil vagas. Por fim, em 2020, a RFB solicitou ao Ministério da Economia 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de Analista Tributário (1.500), Auditor Fiscal (550 vagas), Arquiteto (04), Engenheiro (16), Contador (20), Analista Técnico Administrativo – ATA/NS (270) e Assistente Técnico Administrativo – ATA/NI (1.000). No entanto, ocorreu a Covid, cancelando ou adiando a maioria dos concursos que estavam por abrir. O que nos leva à situação atual.
Principais cargos da RFB
Os auditores e analistas tributários representam maior importância no desempenho das atividades da Receita Federal. Além disso, são as posições de maior carência na instituição. Contudo, no que esses cargos se diferem? Vejamos as principais:
- Atribuições
A RFB é um órgão extremamente amplo e isso possibilita que os seus servidores exerçam atividades em diversas frentes de trabalho. No entanto, em se tratando das principais atribuições, os auditores fiscais são os responsáveis por executar procedimentos para fiscalização de acordo com leis específicas e relativos ao controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, documentos, equipamentos e diversos outros materiais. Além disso tomam decisões em processos fiscais, examinam contabilidade de empresas, fazem lançamentos tributários e prestam orientação a respeito da legislação tributária. Já os analistas exercem atividades técnicas de assessoramento aos auditores. Também atuam examinando matérias e processos administrativos, fiscalização em portos e aeroportos, repressão, desenvolvimento de sistemas de informação, gestão de pessoal bem como nas atividades administrativas de modo geral, salvo aquelas privativas aos auditores.
- Requisitos
Para ambos os cargos basta ter concluído curso de nível superior em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação.
- Remuneração
Com certeza esse é um dos aspectos que mais chama a atenção daqueles que almejam um lugar na RFB. Guardadas as proporções, os dois cargos são muito bem remunerados e os planos de carreira um tanto quanto atraentes. Além do salário base de cada uma das carreiras, os servidores contam com: auxílio-alimentação, auxílio-saúde, e bônus de eficiência – após três anos no desempenho das atividades.
O salário-base inicial para o cargo de Auditor Fiscal é de R$ 21.029,09 e salário-base inicial para o cargo de Analista Tributário é de R$ 11.684,39.
Auditor ou Analista?
Se você leu o artigo até aqui, dada a situação atual e a importância da instituição, com certeza observou que a realização de um novo concurso é iminente.
Como direcionar a preparação? Considerando os últimos dois concursos realizados, 2012 e 2014, há muita semelhança entre as matérias cobradas e vale lembrar que o conteúdo programático para o cargo de auditor compreende todas as matérias previstas nas provas para analistas. Abaixo temos um comparativo das disciplinas apresentadas nos últimos editais.
AUDITOR | Nº de questões Peso Mínimo de acertos | ANALISTA | Nº de questões Peso Mínimo de acertos |
Português | 20 1 8 | Português | 20 2 8 |
Espanhol ou Inglês | 10 1 4 | Espanhol ou Inglês | 10 1 4 |
Raciocínio Lógico-quantitativo | 10 1 4 | Raciocínio Lógico-quantitativo | 10 1 4 |
Direito Constitucional | 10 1 4 | Direito Constitucional e Administrativo | 25 2 10 |
Direito Administrativo | 10 1 4 | Administração Geral | 10 1 4 |
Administração Geral e Pública | 10 1 4 | Direito Tributário | 20 2 8 |
Direito Tributário | 15 2 6 | Contabilidade Geral | 10 2 4 |
Auditoria | 10 2 4 | Legislação Tributária e Aduaneira | 30 2 12 |
Contabilidade Geral e Avançada | 20 2 8 | ||
Legislação Tributária | 10 2 4 | ||
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira | 15 2 6 |
Note que a diferença entre os conteúdos se dá com adição de Administração Pública, Auditoria, Contabilidade Avançada e Comércio Internacional para as provas de auditor fiscal. A partir da análise dos conteúdos, nota-se a possibilidade de preparação para as duas provas, até porque é possível que sejam realizadas em dias diferentes.
Apesar da similaridade entre os conteúdos, é importante ressaltar que as provas de auditor fiscal exigem do candidato nível de conhecimento superior e tópicos extras no conteúdo programático até mesmo para as matérias comuns aos cargos. Aos iniciantes, é adequado começar a preparação concluindo os conteúdos programáticos das disciplinas comuns. Convém observar que se o estudo foi guiado por material a nível de auditor, o candidato estará preparando-se para os dois cargos, restando adicionar as matérias e tópicos extras caso decida pleitear uma vaga de auditor fiscal.
Uma observação importantíssima é que, para não ser eliminado nas provas objetivas, o candidato deverá ter, no mínimo, 40% de acertos e, por isso, não se deve desprezar nenhuma das matérias. Vale ressaltar que essa observação determina a concorrência real para tal concurso. Tomemos o último certame para auditor como referência:
– Ao todo foram 68.540 inscritos para 278 vagas (246,5 candidatos por vaga);
– Desses, apenas 31.943 realizaram as provas (114,9 candidatos por vaga);
– Concorrência real: apenas 804 obtiveram pontuação mínima, ou seja, 2,78 candidatos por vaga;
Além disso, é de suma importância dar a devida atenção às provas discursivas e às matérias com maior peso, pois representam grande parte da nota final do candidato alterando significativamente a colocação final no concurso.
Notas de corte
As notas de corte são uma ótima referência para os estudantes em estágio de preparação. O quadro abaixo demonstra o número de acertos do último aprovado.
AUDITOR | Nº de acertos | ANALISTA | Nº de acertos |
Português | 19 | Português | 17 |
Espanhol ou Inglês | 7 | Espanhol ou Inglês | 7 |
Raciocínio Lógico-quantitativo | 8 | Raciocínio Lógico-quantitativo | 6 |
Direito Constitucional | 5 | Direito Constitucional e Administrativo | 14 |
Direito Administrativo | 6 | Administração Geral | 6 |
Administração Geral e Pública | 9 | Direito Tributário | 10 |
Direito Tributário | 6 | Contabilidade Geral | 4 |
Auditoria | 8 | Legislação Tributária e Aduaneira | 18 |
Contabilidade Geral e Avançada | 14 | Nota prova discursiva | 60 pontos |
Legislação Tributária | 4 | Nota final Nota máxima | 205 pontos 300 pontos |
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira | 9 | ||
Nota prova discursiva | 54,75 pontos | ||
Nota final Nota máxima | 190,75 pontos 270 pontos |
Curso de formação
Os dois certames mais recentes, 2012 e 2014, não contemplaram o curso de formação. No entanto, já foi confirmado que a partir deste certame essa etapa voltará a existir com caráter eliminatório (2ª etapa).
Locais de trabalho
A Receita Federal é composta por delegacias de julgamento e especializadas, alfândegas, inspetorias, agências e pontos de atendimento, e está dividida em 10 regiões fiscais:
- 1ª Região: Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Tocantins (TO);
- 2ª Região: Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO) e Roraima (RR);
- 3ª Região: Ceará (CE), Maranhão (MA) e Piauí (PI)
- 4ª Região: Alagoas (AL), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN)
- 5ª Região: Bahia (BA) e Sergipe (SE)
- 6ª Região: Minas Gerais (MG)
- 7ª Região: Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ)
- 8ª Região: São Paulo (SP)
- 9ª Região: Paraná (PR) e Santa Catarina (SC)
- 10ª Região: Rio Grande do Sul (RS)
É comum existirem regiões de preferência dos servidores e, por isso, sempre que há concurso, a instituição realiza processo de remoção interna a fim de beneficiar os mais antigos e oferecer vagas remanescentes aos novos integrantes. As regiões mais comuns para início do serviço são as fronteiras do sul, centro-oeste e norte, e as capitais da região norte e os grandes centros.
Se você tem interesse nas carreiras fiscais, a Receita Federal com certeza é um dos melhores lugares para se trabalhar. Todos os dados indicam que o concurso irá acontecer quanto antes. Apesar da incerteza, essa é a hora certa de começar ou continuar sua preparação. Não espere as notícias aquecerem mais ainda.