Concurso TCE/SP: banca contratada

Essa notícia foi publicada em 2 de agosto de 2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) já anunciou que realizará um novo concurso para preencher vagas imediatas na área de TI. O edital está previsto para ser publicado em breve, pois o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será a responsável pela organização do certame, foi oficializado no Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2023.

Situação atual

O contrato estabelece que o concurso TCE/SP deverá ser homologado em até 180 dias, o que indica que as inscrições poderão ser abertas nas próximas semanas. O órgão público tem mais de 180 cargos vagos em seu quadro de pessoal e oferece salários atrativos, o que desperta o interesse de muitos concurseiros.

Segundo o Portal da Transparência, o órgão conta com 1.880 servidores ativos e 1.127 inativos, conforme os dados atualizados de junho.

O concurso tem como objetivo preencher as vagas existentes para os cargos de Agente da Fiscalização – TI e Auxiliar Técnico da Fiscalização, conforme o contrato com a banca organizadora. Essas duas carreiras têm nove vagas disponíveis, mas o número oficial só será conhecido com a publicação do edital de abertura da seleção.

Sobre o órgão

O TCE/SP é o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, um órgão público que fiscaliza as contas públicas do estado e dos municípios, exceto o da capital. O TCE também é um órgão de controle externo junto ao poder legislativo estadual. Ele tem como missão garantir a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a transparência na gestão dos recursos públicos.

O TCE/SP é composto por sete conselheiros, que são nomeados pelo governador, após aprovação da Assembleia Legislativa. Os conselheiros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O órgão também conta com conselheiros-substitutos, agentes de fiscalização e auxiliares técnicos da fiscalização, que são servidores públicos de nível superior ou médio.

O TCE/SP realiza sessões de julgamento nas câmaras e no plenário, que são transmitidas ao vivo pela TV TCE e pelo site do órgão. Também oferece diversos sistemas e serviços para os jurisdicionados e para os cidadãos, como o protocolo digital, a ouvidoria, o portal da transparência, o painel de obras paralisadas, o índice de efetividade da gestão municipal, entre outros.

Movimentações nos últimos anos

O último concurso TCE/SP para a área geral foi em 2017, com 133 vagas para Agente da Fiscalização (sem especialização) e Agente da Fiscalização – Administração. Já o último concurso TCE/SP para a área de TI foi em 2015, com 31 vagas para Auxiliar da Fiscalização Financeira nas áreas de Informática com especialização nas áreas de Infraestrutura de TI e Segurança da Informação e na Área de Sistemas, Gestão de Projetos e Governança de TI. Ambos sob a organização da banca Vunesp.