O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou a abertura do aguardado concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal. Esta é uma oportunidade única para profissionais formados em Medicina que desejam ingressar em uma carreira estável, com boas condições salariais e a possibilidade de contribuir diretamente para o funcionamento de um dos principais sistemas de assistência social do país. Neste guia completo, você terá acesso a todas as informações essenciais sobre o certame.
1. Sobre o Ministério da Previdência Social (MPS)
O Ministério da Previdência Social é o órgão do Governo Federal responsável por garantir os direitos previdenciários dos cidadãos brasileiros. Entre suas principais funções estão a gestão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a fiscalização dos sistemas de assistência social e aposentadorias. O MPS desempenha um papel fundamental na segurança social do país, garantindo direitos como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
O Perito Médico Federal tem uma função essencial dentro dessa estrutura, sendo o responsável por realizar avaliações médico-periciais, emitir pareceres conclusivos sobre incapacidades laborais, fiscalizar a concessão de benefícios e atuar diretamente em processos administrativos relacionados ao sistema previdenciário.
2. A Banca Organizadora: Cebraspe
A organização do concurso ficou a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Conhecida pelo seu tradicional Método Cespe, a banca tem um estilo de prova bastante característico e exige preparação específica.
Estilo das Provas Cebraspe:
- Questões Certo/Errado: O modelo mais comum das provas do Cebraspe é composto por questões em que o candidato deve indicar se a afirmação está correta ou incorreta.
- Penalização por Erros: Uma resposta errada anula uma resposta certa. Isso torna essencial que o candidato não responda com base em suposições ou dúvidas.
- Conteúdo Extensivo: As provas tendem a abranger um amplo conteúdo programático, exigindo uma preparação consistente e focada.
Estudar com base em provas anteriores do Cebraspe é fundamental para compreender a lógica das questões e aumentar suas chances de sucesso.
3. Vagas e Salários
Cargo Oferecido:
- Cargo: Perito Médico Federal
Quantidade de Vagas e Localização:
| Estado | Ampla Concorrência (AC) | Pessoa com Deficiência (PCD) | Pretos e Pardos (PP) | Total de Vagas |
|---|---|---|---|---|
| Acre | 1 | – | – | 1 |
| Alagoas | 12 | 1 | 3 | 16 |
| Amapá | 2 | – | – | 2 |
| Amazonas | 7 | 1 | 2 | 10 |
| Bahia | 18 | 2 | 5 | 25 |
| Ceará | 29 | 2 | 9 | 40 |
| Distrito Federal | 2 | – | – | 2 |
| Espírito Santo | 2 | – | 1 | 3 |
| Goiás | 3 | 1 | 1 | 5 |
| Maranhão | 17 | 2 | 6 | 25 |
| Mato Grosso | 9 | 1 | 2 | 12 |
| Mato Grosso do Sul | 2 | – | 1 | 3 |
| Minas Gerais | 9 | 1 | 2 | 12 |
| Pará | 9 | 1 | 2 | 12 |
| Paraíba | 4 | 1 | 1 | 6 |
| Paraná | 3 | – | 1 | 4 |
| Pernambuco | 14 | 1 | 5 | 20 |
| Piauí | 11 | 1 | 3 | 15 |
| Rio de Janeiro | 2 | – | – | 2 |
| Rio Grande do Norte | 3 | – | 1 | 4 |
| Rio Grande do Sul | 2 | – | – | 2 |
| Rondônia | 7 | 1 | 2 | 10 |
| Roraima | 1 | – | – | 1 |
| Santa Catarina | 2 | – | – | 2 |
| São Paulo | 2 | – | – | 2 |
| Sergipe | 5 | 1 | 2 | 8 |
| Tocantins | 4 | 1 | 1 | 6 |
Carga Horária de Trabalho:
- 40 horas semanais
Escolaridade/Requisitos:
- Formação: Diploma de graduação em Medicina fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Registro: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Salário/Vencimentos:
- Remuneração Total: R$ 14.166,99
- Inclui salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP).
4. Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data |
|---|---|
| Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição | 23 a 26/12/2024 |
| Período de inscrição | 23/12/2024 a 09/01/2025 |
| Consulta à situação provisória da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 02 a 04/01/2025 |
| Prazo para interposição de recursos contra indeferimento da isenção da taxa de inscrição | 03 e 04/01/2025 |
| Consulta à situação final da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 09/01/2025 |
| Data final para pagamento da taxa de inscrição | 10/01/2025 |
| Prazo para novo envio de foto para inscrição (se necessário) | 10 a 13/01/2025 |
| Relação provisória dos candidatos com inscrição deferida como pessoa com deficiência | 17/01/2025 |
| Consulta provisória da solicitação de atendimento especializado | 17 a 19/01/2025 |
| Consulta final da solicitação de atendimento especializado | 27/01/2025 |
| Divulgação dos locais de provas | 31/01/2025 |
| Aplicação das provas objetivas | 16/02/2025 |
| Consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas | 18 a 20/02/2025 |
| Prazo para interposição de recursos contra os gabaritos preliminares | 19 e 20/02/2025 |
| Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas | 21/02/2025 |
| Divulgação do edital com o resultado final das provas objetivas e convocação para avaliação biopsicossocial e heteroidentificação | 19/03/2025 |
5. Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120,00. O pagamento deve ser realizado até a data especificada no cronograma, exclusivamente por meio da GRU Cobrança (Guia de Recolhimento da União), que deve ser gerada no site oficial do Cebraspe.
Isenção da taxa pode ser solicitada por:
- Inscritos no CadÚnico;
- Doadores de medula óssea;
- Candidatos que comprovem baixa renda.
Os pedidos de isenção devem ser feitos durante o período especificado no cronograma.
6. Localização das Provas
As provas objetivas serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Caso haja indisponibilidade de locais adequados, as provas poderão ser aplicadas em cidades próximas.
7. Etapas do Concurso
O concurso será composto por duas etapas principais:
- Provas Objetivas: De caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de Títulos: De caráter classificatório.
Provas Objetivas:
- Serão aplicadas questões de Certo/Errado.
- Cada resposta incorreta anula uma resposta correta.
- A duração das provas objetivas será definida no edital específico.
Avaliação de Títulos:
- Serão considerados diplomas de especialização, mestrado e doutorado.
- Experiência profissional na área também será pontuada.
8. Conteúdo Programático
As provas objetivas abordarão temas das seguintes áreas:
- Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Conhecimentos Específicos:
- Medicina do Trabalho
- Medicina Legal
- Clínica Médica
- Legislação Previdenciária
9. Dicas Finais de Preparação
- Conheça o Edital: Leia todo o edital com atenção.
- Planeje seu Estudo: Monte um cronograma realista.
- Resolva Provas Anteriores: Priorize provas da banca Cebraspe.
- Descanse Adequadamente: O descanso também faz parte da preparação.
10. Conclusão
O concurso para Perito Médico Federal do Ministério da Previdência Social é uma excelente oportunidade para médicos que buscam estabilidade, boa remuneração e a possibilidade de impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros. Prepare-se com dedicação, foco e estratégia, e suas chances de sucesso serão ampliadas.
Fique atento ao cronograma e boas provas!