Concurso Público para Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Espírito Santo 2024: Guia Completo

O edital de abertura do Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes (QOCPM) – Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Espírito Santo foi publicado, oferecendo uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira militar. Organizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e executado pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), o concurso tem como banca organizadora o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). Este artigo fornecerá todas as informações necessárias sobre o concurso, incluindo requisitos, inscrições, etapas do processo seletivo, conteúdo programático, e muito mais.

Sobre a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES)

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) é uma instituição pública responsável pela preservação da ordem pública no estado do Espírito Santo, Brasil. Criada em 1835, a PMES atua em diversas áreas de segurança pública, incluindo policiamento ostensivo, controle de tumultos, operações especiais e prevenção criminal. Com uma estrutura hierárquica rígida e foco na disciplina, a PMES desempenha um papel crucial na segurança e no bem-estar dos cidadãos capixabas.

Sobre o IDECAN

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) é uma organização que atua na realização de concursos públicos, processos seletivos, cursos de capacitação, e eventos educacionais e culturais em todo o Brasil. Fundado em 2004, o IDECAN é conhecido por sua seriedade e competência na execução de concursos, oferecendo aos candidatos um processo seletivo justo e transparente. As provas organizadas pelo IDECAN costumam ser bem estruturadas e abrangentes, cobrindo uma vasta gama de conhecimentos e habilidades pertinentes ao cargo em questão.

Detalhes do Concurso

O concurso público é destinado ao provimento de vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) – Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública, que formará novos Oficiais Combatentes da PMES. Este curso é essencial para a preparação dos futuros oficiais, que desempenharão funções de comando, chefia e direção dentro da instituição.

Vagas e Salários

Cargos Oferecidos:

  • Oficial Combatente (QOC)

Quantidade de Vagas e Localização:

  • Total de Vagas: 40
    • Vagas de ampla concorrência: 30
    • Vagas para negros: 8
    • Vagas para indígenas: 2
  • Localização:
    • Curso de Formação: Academia de Polícia Militar do Espírito Santo – Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – APM/ES, situado em Cariacica/ES.
    • Distribuição após o curso: Nas Unidades Operacionais da PMES em qualquer localidade do Espírito Santo.

Detalhes do Cargo:

  • Carga Horária de Trabalho: Regime de dedicação integral ao cargo.
  • Salários/Vencimentos:
    • Remuneração Bruta Durante o Curso de Formação:
      • 1º ano: R$ 4.384,75
      • 2º ano: R$ 5.225,81
      • 3º ano: R$ 5.646,34
    • Remuneração Bruta no Cargo de Aspirante a Oficial: R$ 10.005,36
  • Benefícios:
    • Assistência médica e odontológica.
    • Auxílio-alimentação.
    • Auxílio-Fardamento anual.

Requisitos Básicos para Inscrição

Para participar do concurso, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro(a) nato(a);
  • Possuir nível médio completo;
  • Ter altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir automóvel, no mínimo na categoria “B”;
  • Ter idade mínima de 18 anos na data de matrícula no Curso de Formação de Oficiais e idade máxima de 28 anos no primeiro dia de inscrição no concurso;
  • Conhecer o Hino Nacional Brasileiro;
  • Ser aprovado no exame de aptidão física, exame psicológico, exame de saúde, exame toxicológico, investigação social e prova intelectual.

Cronograma de Inscrições e Datas Importantes

O cronograma do concurso é uma parte crucial para o candidato, pois organiza todas as etapas e prazos do processo seletivo. As principais datas são as seguintes:

EventoData
Publicação do edital04/06/2024
Período de Inscrições (abertura a partir das 14h00min do dia 04/06/2024)04/06/2024 a 08/07/2024
Período de impugnação do edital04/06/2024 a 05/06/2024
Período de inscrições para isenção da taxa de inscrição04/06/2024 a 05/06/2024
Publicação do resultado de impugnação do edital18/06/2024
Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção18/06/2024
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção19/06/2024 a 20/06/2024
Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção02/07/2024
Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição09/07/2024
Último dia para envio da documentação comprobatória para solicitação de atendimento especial09/07/2024
Publicação da lista preliminar da aferição de idade24/07/2024
Prazo para interposição de recurso contra a lista preliminar da aferição de idade25/07/2024 a 26/07/2024
Publicação da lista definitiva da aferição de idade05/08/2024
Publicação da relação de inscritos preliminar (Negros + Atendimento especial)19/08/2024
Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (Negros + Atendimento especial)20/08/2024 a 21/08/2024
Publicação da relação de inscritos definitiva (Negros + Atendimento especial)30/08/2024
Divulgação dos locais de prova06/09/2024
Realização das provas objetivas + discursivas15/09/2024
Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas16/09/2024
Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas + contra o resultado preliminar das provas objetivas17/09/2024 a 18/09/2024
Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado definitivo das provas objetivas02/10/2024
Publicação do resultado preliminar das provas discursivas16/10/2024
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas discursivas17/10/2024 a 18/10/2024
Publicação do resultado definitivo das provas discursivas01/11/2024
Publicação do edital de convocação para o procedimento de Heteroidentificação01/11/2024
Realização do procedimento de Heteroidentificação10/11/2024
Publicação do resultado preliminar do procedimento de Heteroidentificação13/11/2024
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de Heteroidentificação14/11/2024 a 15/11/2024
Publicação do resultado definitivo do procedimento de Heteroidentificação25/11/2024
Publicação do edital de convocação para prova de aptidão26/11/2024
Publicação do edital de convocação para Avaliação Psicológica26/11/2024
Realização da Avaliação Psicológica07/12/2024
Realização da prova de aptidão física08/12/2024
Publicação do resultado preliminar da prova de aptidão física11/12/2024
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de aptidão física12/12/2024 a 13/12/2024
Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica18/12/2024
Prazo para requerimento da Entrevista Devolutiva19/12/2024
Publicação do resultado definitivo da prova de aptidão física23/12/2024
Realização da Entrevista Devolutiva (formato tele presencial ou online)22/12/2024

Etapas do Concurso

O concurso é composto por várias etapas eliminatórias e classificatórias, projetadas para selecionar os melhores candidatos para o Curso de Formação de Oficiais. As etapas são as seguintes:

  • Primeira Etapa:
    • Aferição de Idade (Eliminatória): Verificação da idade dos candidatos de acordo com os requisitos do edital.
    • Exame Intelectual (Prova Objetiva e Prova Discursiva) (Eliminatória e Classificatória): Aplicação de provas objetivas e uma prova discursiva (redação) para avaliar os conhecimentos dos candidatos.
  • Segunda Etapa:
    • Exame de Aptidão Física (Eliminatória): Testes físicos para avaliar a capacidade física dos candidatos aprovados na primeira etapa.
  • Terceira Etapa:
    • Exame de Avaliação Psicológica (Eliminatória): Avaliação psicológica dos candidatos aprovados na segunda etapa.
  • Quarta Etapa:
    • Investigação Social (Eliminatória): Verificação da idoneidade moral e conduta social dos candidatos.
  • Quinta Etapa:
    • Exame de Saúde (Eliminatória): Exames médicos para comprovar a capacidade física e mental dos candidatos para o exercício do cargo.
  • Sexta Etapa:
    • Entrega de Documentação (Eliminatória): Verificação e entrega da documentação necessária para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais.
  • Sétima Etapa:
    • Classificação para Fins de Matrícula no Curso de Formação (Classificatório): Classificação dos candidatos aprovados para fins de matrícula.
  • Oitava Etapa:
    • Curso de Formação de Oficiais (Eliminatória e Classificatória): Curso de Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública, com duração de três anos.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático das provas objetivas é abrangente e cobre diversas áreas do conhecimento. A seguir, uma visão geral das disciplinas e tópicos que serão cobrados:

  1. Conhecimentos Comuns:
    • Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, ortografia oficial, acentuação gráfica, morfologia, sintaxe, semântica, figuras de linguagem, entre outros.
    • Raciocínio Lógico e Matemático: Lógica de argumentação, estruturas lógicas, análise combinatória, probabilidade, estatística, progressões aritméticas e geométricas, entre outros.
    • Geografia: Noções de cartografia, geografia física, geografia humana, geopolítica, aspectos econômicos, sociais e ambientais do Brasil e do mundo.
    • História: História do Brasil, História Geral, fatos históricos importantes, eventos políticos e sociais relevantes, e movimentos históricos.
    • Informática: Conceitos básicos de informática, sistemas operacionais, redes de computadores, internet, aplicativos de escritório (Word, Excel, PowerPoint), e segurança da informação.
  2. Conhecimentos Específicos:
    • Noções de Direito Administrativo e Constitucional: Princípios básicos do direito administrativo, organização administrativa, atos administrativos, poderes administrativos, controle da administração pública, noções gerais de direito constitucional, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, e administração pública.
  3. Prova Discursiva (Redação): A prova discursiva consistirá em uma redação sobre um tema específico relacionado aos conhecimentos gerais ou específicos mencionados acima. A redação será avaliada com base na estrutura, conteúdo, coerência e coesão textual.

Locais de Prova

As provas do concurso serão realizadas nos seguintes municípios:

  • Cachoeiro de Itapemirim
  • Colatina
  • Linhares
  • Nova Venécia
  • São Mateus
  • Venda Nova do Imigrante
  • Região Metropolitana da Grande Vitória/ES (Vitória, Cariacica, Serra ou Vila Velha)

As etapas subsequentes ao exame intelectual, como o exame de aptidão física e a avaliação psicológica, serão realizadas exclusivamente na Região Metropolitana da Grande Vitória/ES.

Procedimentos para Inscrição

Os candidatos interessados devem seguir os seguintes passos para se inscrever no concurso:

  1. Acesso ao Site: Acesse o site do IDECAN (www.idecan.org.br) para preencher o formulário de inscrição online.
  2. Preenchimento do Formulário: Preencha todos os campos obrigatórios do formulário de inscrição com informações corretas e verídicas.
  3. Pagamento da Taxa de Inscrição: Gere o Documento Único de Arrecadação (DUA) e efetue o pagamento da taxa de inscrição até a data limite estabelecida no cronograma.
  4. Confirmação da Inscrição: Após o pagamento da taxa, confirme a inscrição no site do IDECAN, onde o comprovante de inscrição estará disponível para impressão.

Taxa de Inscrição

O valor da taxa de inscrição para o concurso é de R$ 93,00. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do IDECAN, dentro do período estipulado pelo cronograma do edital.

Procedimentos para Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

Os candidatos que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição devem solicitar a isenção no período estabelecido pelo edital. As possibilidades de isenção incluem:

  • Ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  • Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
  • Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos e ser isento de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física.
  • Ser eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo que prestou serviços no período eleitoral.
  • Ser doador de sangue que tenha realizado doação ao menos três vezes em um período de 12 meses.

Dicas de Estudo e Preparação

  1. Organize seu Estudo: Divida o conteúdo programático em blocos de estudo diários ou semanais, garantindo que todas as disciplinas sejam cobertas.
  2. Resolva Provas Anteriores: Faça simulados e resolva provas de concursos anteriores organizados pelo IDECAN para se familiarizar com o estilo das questões.
  3. Aposte na Redação: Pratique a redação frequentemente, escrevendo sobre temas variados e revisando as regras gramaticais e de estrutura textual.
  4. Fique Atualizado: Mantenha-se informado sobre atualidades, notícias políticas, econômicas e sociais, que podem ser temas de redação ou questões de conhecimento específico.
  5. Cuide da Saúde: Prepare-se fisicamente para o exame de aptidão física, mantendo uma rotina de exercícios e alimentação saudável.

Considerações Finais

O Concurso Público para Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Espírito Santo é uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam ingressar na carreira militar e contribuir para a segurança pública do estado. Com um processo seletivo rigoroso e bem estruturado, organizado pelo IDECAN, os candidatos terão suas habilidades e conhecimentos amplamente testados.

A dedicação ao estudo e a preparação física e mental são fundamentais para o sucesso neste concurso. Boa sorte a todos os candidatos!