Concurso Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul

O próximo concurso para a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul está autorizado desde abril de 2018. Na época, Reinaldo Azambuja, governador do Estado, autorizou a realização de concurso para provimento de 170 vagas, distribuídas entre os cargos de Perito Criminal (40), Perito Médico Legista (40), Perito Papiloscopista (40) e Agente de Polícia Científica (50).

A PC MS realizou certame em 2017 com 210 vagas, sendo 30 vagas para Delegado de Polícia, 100 vagas para Escrivão de Polícia Judiciária, e 80 vagas para Investigador de Polícia Judiciária. Vale lembrar que o certame ainda está em andamento. Por conta da pandemia da COVID-19, etapas relativas ao curso de formação foram paralisadas em março de 2020, mediante Decreto Estadual n° 15.391. Com isso, a instituição publicou novo cronograma para conclusão do certame. Certamente esse fator retarda a efetivação da próxima seleção, mesmo assim, as expectativas para o concurso PC MS 2021 são adequadas.

Requisitos e principais atribuições

O cargo de Perito Criminal exige que o candidato seja bacharel em Análise de Sistema, Biologia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Engenharia, Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Física, Fonoaudiologia, Geologia, Medicina Veterinária ou Química, com registro no respectivo Conselho Regional da classe. No desenvolvimento de suas atividades, os Peritos Criminais irão:

– supervisionar, coordenar, controlar, orientar e executar perícias criminais em geral, bem como estabelecer e pesquisar novas técnicas e procedimentos de trabalho;

– planejar, dirigir e coordenar as atividades científicas, realizar pesquisas de novos métodos criminalísticos e produzir estudos, informações e pareceres técnicos para eficiência dos trabalhos de perícia criminal;

– executar perícias, com exclusividade, em locais de crime, procedendo ao levantamento pormenorizado e coletando todas as evidências materiais relacionadas a esses eventos;

– executar reproduções simuladas;

– executar perícias laboratoriais, análises dos vestígios e ou indícios relacionados às infrações penais, bem como, exames microscópicos comparativos e de micro evidências;

– realizar a identificação humana na área da criminalística;

– elaborar laudos periciais relativos aos exames realizados;

– solicitar exames complementares e informações técnicas necessárias às perícias criminais;

– realizar as diligências necessárias para a complementação de exames periciais;

– executar outras tarefas compatíveis com as atribuições da função.

O cargo de Perito Papiloscopista exige diploma de formação em nível superior em qualquer área de conhecimento suas atribuições estão vinculadas à função institucional de polícia técnico-científica, de polícia judiciária para a constatação de fatos, especializada em produzir a prova técnica ou prova pericial papiloscópica, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos.

O cargo de Perito Médico Legista exige diploma de graduação em Medicina e registro em Conselho Regional de Medicina. As principais atribuições do cargo são executar autópsias ou exames necroscópicos e perícias de exumação, coletar amostras biológicas de humanos, realizar exames periciais e acompanhar equipes de perícia em local de crime contra a pessoa.

A carreira de Agente de Polícia Científica exige graduação em nível superior em qualquer área de formação e tem atribuições vinculadas à função institucional de polícia técnico-científica e de execução de tarefas de apoio operacional nos institutos de Criminalística, Medicina e Odontologia legal e de Análises de laboratórios forense.

Remuneração

As carreiras na PC MS estão organizadas em níveis e classes. Confira os valores dos subsídios nas tabelas abaixo.

PERITO PAPILOSCOPISTA - POC 400

Vigência: 1/7/2016

Classe

I

II

III

IV

V

VI

Especial

R$ 6.718,93

R$ 7.189,25

R$ 7.525,20

R$ 7.861,14

R$ 8.197,09

R$ 8.533,04

1ª Classe

R$ 5.599,10

R$ 5.991,04

R$ 6.270,99

R$ 6.550,95

R$ 6.830,90

R$ 7.110,86

2ª Classe

R$ 4.665,92

R$ 4.992,53

R$ 5.225,83

R$ 5.459,12

R$ 5.692,42

R$ 5.925,72

3ª Classe

R$ 3.888,26

R$ 4.160,44

R$ 4.354,85

R$ 4.549,26

R$ 4.743,68

R$ 4.938,09

DAP 500

R$ 4.665,92

R$ 4.992,53

R$ 5.225,83

R$ 5.459,12

R$ 5.692,42

R$ 5.925,72

AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA - POC 500

Vigência: 1/7/2016

Classe

I

II

III

IV

V

VI

Especial

R$ 6.718,93

R$ 7.189,25

R$ 7.525,20

R$ 7.861,14

R$ 8.197,09

R$ 8.533,04

1ª Classe

R$ 5.599,10

R$ 5.991,04

R$ 6.270,99

R$ 6.550,95

R$ 6.830,90

R$ 7.110,86

2ª Classe

R$ 4.665,92

R$ 4.992,53

R$ 5.225,83

R$ 5.459,12

R$ 5.692,42

R$ 5.925,72

3ª Classe

R$ 3.888,26

R$ 4.160,44

R$ 4.354,85

R$ 4.549,26

R$ 4.743,68

R$ 4.938,09

DAP 500

R$ 4.665,92

R$ 4.992,53

R$ 5.225,83

R$ 5.459,12

R$ 5.692,42

R$ 5.925,72

As informações de remuneração para os cargos de Perito Médico Legista e Perito Criminal são imprecisas. Os últimos editais foram lançados há muitos anos e, por isso, o salário informado certamente será alterado no próximo edital. Fala-se em equiparação com a remuneração dos Peritos Papiloscopistas e Agentes de Polícia Científica.

Etapas do último concurso

O concurso mais recente da PC MS foi organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul em 2017, nas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Avaliação Médico-Odontológica
  • Avaliação de Aptidão Física
  • Avaliação Psicológica
  • Prova de Títulos
  • Prova Prática de Digitação
  • Investigação Social
  • Prova Oral
  • Curso de Formação Policial

Disciplinas cobradas

Perito Médico Legista, Perito Criminal e Perito Papiloscopista

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Legislação Institucional
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Conhecimentos específicos conforme área de atuação

Agente de Polícia Científica

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Legislação Institucional
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal