Concurso para Delegado da Polícia Federal

No dia 11 de dezembro de 2020 o concurso da Polícia Federal foi oficialmente autorizado. Confira aqui a publicação no Diário Oficial da União. Ao todo foram autorizadas 1.500 vagas, sendo 123 para o cargo de Delegado de Polícia Federal.

Espera-se que a publicação do edital ocorra ainda no mês de janeiro de 2021, devido ao interesse da instituição de realizar todas as etapas previstas para o certame ainda em 2021. Vale lembrar que a Polícia Federal solicitou ao Ministério da Economia a redução do prazo entre a publicação do edital e a realização das provas. Conforme previsto no Decreto 9.739/19, esse prazo deveria ser de, no mínimo, 4 meses, mas devido ao interesse da instituição em otimizar todo o processo de seleção o pedido foi atendido e está confirmado que serão 2 meses entre edital e provas.

Remuneração

Os Delegados ingressam na Polícia Federal na Terceira Classe e durante a carreira ocorre a progressão até a Classe Especial. Os vencimentos de cada categoria são:

CATEGORIA

REMUNERAÇÃO

Classe Especial

R$ 30.936,91

Primeira Classe

R$ 27.846,74

Segunda Classe

R$ 24.298,42

Terceira Classe

R$ 23.692,74

Além dos vencimentos básicos, os Delegados recebem auxílio alimentação no valor de R$ 458,00 e, para os que trabalham em regiões fronteiriças, adicional de fronteira de R$ 91,00 por dia trabalhado.

Requisitos e principais atribuições

Para tornar-se Delegado de Polícia Federal é necessário possuir diploma de bacharel em Direito, concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Além disso, o candidato deverá comprovar 3 anos de atuação jurídica ou policial no ato da posse.

O Delegado de Polícia Federal é o responsável por comandar os procedimentos policiais de investigação que objetivam a prevenção e repressão aos ilícitos penais. Os Delegados também supervisionam as ações de caráter sigiloso e suportam o Órgão no alcance dos seus objetivos finais.

Etapas do último concurso

O último concurso da Polícia Federal ocorreu em 2018 e, na ocasião, foram ofertadas 150 vagas para o cargo de Delegado. O certame foi organizado em duas etapas, sendo a primeira composta por provas objetivas, provas discursivas, exame de aptidão física, exame médico, prova oral, avaliação psicológica e avaliação de títulos.  A segunda etapa compreendeu o curso de formação. Veja mais detalhes de cada fase:

Provas Objetivas – Caráter eliminatório e classificatório

Disciplinas cobradas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Internacional Público;
  • Direito Empresarial.

Prova Discursiva – Caráter eliminatório e classificatório

A avaliação teve o valor máximo de 24,00 pontos e foi composta de duas partes, sendo:
I – três questões dissertativas, de até 30 linhas cada, com valor máximo de 4,00 pontos cada uma;
II – elaboração de uma peça profissional, de até 90 linhas, com valor máximo de 12,00 pontos.

Exame de Aptidão Física – Caráter eliminatório

TESTE FÍSICO

HOMENS

MULHERES

Barra Fixa*

3 (mín.) e 15 (máx.)

15s (mín) e 35s (máx.)

Impulsão Horizontal

Entre 2,07m e 2,28m

Entre 1,59m e 1,90m

Natação (50m)

Máx. de 44s

Máx. de 54s

Corrida (12 minutos)

Entre 2,35m e 2,71m

Entre 2,02m e 2,34m

*Para homens, o teste de barra fixa é realizado com flexões. Para as mulheres é de sustentação.

Exame Médico – Caráter eliminatório

Nesta etapa, os candidatos apresentaram os exames exigidos no edital e passaram por uma consulta médica para avaliação de aptidão ou inaptidão.

Prova Oral – Caráter eliminatório

Foram convocados para a prova oral todos os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia Federal considerados aptos no exame de aptidão física e avaliados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Avaliação Psicológica – Caráter eliminatório

A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas validados cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato, com deficiência ou não, com as atribuições do cargo pleiteado. Foram convocados para essa etapa todos os candidatos considerados aptos na avaliação médica.

Avaliação de Títulos – Caráter classificatório

Foram convocados para essa fase os candidatos aprovados nas anteriores. A avaliação pontuou os seguintes títulos:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado em Direito, desde que acompanhado de histórico escolar.

2,00

2,00

B

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado em Direito, desde que acompanhado de histórico escolar.

1,00

1,00

C

Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu em Direito, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo Ministério de Educação. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização em Direito, desde que acompanhada de histórico escolar.

0,50

0,50

D

Exercício no cargo de Delegado de Polícia.

0,40 por ano completo sem sobreposição de tempo

2,00

E

Exercício em cargo público de natureza policial, exceto o da alínea D, nas instituições: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis e (ou) polícias militares.

0,30 por ano completo, sem sobreposição de tempo

1,50

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

7,00 PONTOS

Curso de formação profissional

O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, foi realizado sob responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal, e teve duração de 850 horas/aula, em regime de internato (parcial). Foram convocados todos os aprovados na primeira etapa e classificados dentro do número de vagas.