Essa notícia foi publicada em 17 de fevereiro de 2023
O 95º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) está com inscrições abertas. O edital foi publicado no site da Instituição, oferecendo 75 vagas de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas
Do total, 56 são de ampla concorrência e 04 reservada a candidatos com deficiência (PcD) e 15 para candidatos negros.
Para investidura no cargo, é necessário ser Bacharel em Direito em escola oficial ou reconhecida, e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Etapas e cronograma
As inscrições podem ser realizadas no site do Ministério no período de 17 de fevereiro a 18 de março, com taxa de participação de R$288,83.
O concurso contará nas etapas:
Prova Preambular – de caráter eliminatório
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito da Infância e da Juventude
- Direito Comercial e Empresarial
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direitos Humanos
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório
Serão elaboradas 3 versões da prova escrita:
- 1ª versão: uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- 2ª versão: uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- 3ª versão: uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.
Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório
Último concurso
O certame mais recente para o cargo de Promotor de Justiça Substituto ocorreu em 2021. Na ocasião foram ofertadas 125 vagas, sob organização do próprio Ministério.