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Novos Concursos Federais Previstos para 2023

Esta notícia foi publicada em 5 de abril de 2023. Atualizado em 21/06/23.

O governo federal, por meio de Esther Dweck, Ministra de Gestão e Inovação do Serviço Público, anunciou que o primeiro bloco de certames autorizados deve ser liberado em breve, já a partir deste mês de abril.

Vale lembrar que a realização de novos concursos já era discutida antes mesmo da posse do atual governo federal. O orçamento de 2023 prevê gastos de R$ 16,7 bilhões em novas e efetivas seleções e disponibilização de cerca de 58 mil vagas. 

Durante uma entrevista concedida à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a ministra afirmou que o país está passando por dificuldades em várias áreas e precisa de mais servidores públicos. Por essa razão, o governo planeja realizar três concursos públicos em 2023 para recompor seus quadros de pessoal.

Embora a ministra Dweck tenha mencionado esses planos, ainda não foram divulgados detalhes sobre os concursos, como os órgãos que serão beneficiados, a quantidade de vagas e os níveis de escolaridade. No entanto, é provável que o anúncio oficial seja feito em breve. Até o momento, apenas o concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi autorizado devido à sua natureza emergencial. O IBAMA e o INSS estão entre os órgãos que mais precisam de novos servidores.

Em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada em 16 de junho, foi divulgada a maioria das portarias autorizando concursos federais. O objetivo do governo é preencher 4.436 vagas efetivas ao longo deste ano e do próximo.

Durante uma entrevista coletiva, a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos enfatizou que 20 ministérios serão contemplados e, juntamente com outros concursos já autorizados, serão abertas 5.880 vagas em 2023.

Sobre a situação da ANM

A equipe responsável pela fiscalização das barragens de rejeito na Agência Nacional de Mineração está sofrendo com a falta de 40% de seus servidores. De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência, nas agências e no Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a ANM tem atualmente pouco mais de 600 servidores, o que representa uma carência de 68,7% em sua força de trabalho.

Nos últimos anos, a falta de concursos para as agências reguladoras tem sido notada após o Governo Federal suspender a aprovação de novos editais. Embora um concurso público tenha sido realizado pela ANM no ano passado, as autorizações para convocação só foram liberadas na última sexta-feira, dia 3.

Ao todo serão 40 vagas a serem preenchidas neste chamamento, que serão distribuídas pelos Estados de Minas Gerais (17), Pará (06), Mato Grosso (02), Bahia (02), São Paulo (02) e Distrito Federal (10), no cargo de Especialista em Recursos Minerais.

Em atualização, serão mais 24 vagas de provimento adicional para Administrador.

Demais órgãos e cargos contemplados

MAPA (Ministério da Agricultura e Agropecuária): 440 vagas

INMET (Instituto Nacional de Meteorologia): 80 vagas

Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas

MEC (Ministério da Educação)

INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)

Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)

FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade): 160 vagas de provimento adicional

MRE (Ministério das Relações Exteriores): 50 vagas

INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): 120 vagas

Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia): 100 vagas

DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): 100 vagas

MME (Ministério de Minas e Energia)

MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)

Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia)

Ministério da Saúde – Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz): 300 vagas

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