Concurso Tribunal Superior do Trabalho: inscrições abertas

Essa notícia foi publicada em 9 de janeiro de 2023

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições abertas em concurso unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O edital nº 1/2023 foi publicado em 6 de janeiro, ofertando 300 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto em diversos estados do país. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.

Das vagas

Do total, há vagas de ampla concorrência, e vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e para candidatos negros. As oportunidades estão distribuídas entre os estados:

• Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro: 45 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo: 85 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais: 45 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul: 08 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia: 05 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco: 11 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará: Vaga Futura;
• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará/Amapá: 09 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Paraná: 11 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF/Tocantins: 02 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas/Roraima: 05 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina: Vaga Futura;
• Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Paraíba: 01 vaga;
• Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia/Acre: 07 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas: 40 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Maranhão: 01 vaga;
• Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo: 01 vaga;
• Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás: 05 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas: 01 vaga;
• Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Sergipe: 02 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte: 03 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí: 01 vaga;
• Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Mato Grosso: 10 vagas;
• Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Mato Grosso do Sul: 02 vagas.

De acordo com o edital, alguns dos requisitos para investidura são possuir nível superior completo de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.

Etapas e cronograma

As inscrições poderão ser realizadas no site da banca organizadora até 15 de fevereiro de 2023, com taxa de participação de R$320,00.

A seleção constará em cinco etapas:

1. Prova Objetiva Seletiva;
2. Provas Escritas (Discursiva e Prática);
3. Inscrição definitiva, Sindicância da vida pregressa e investigação social, Exame de sanidade física e mental, Exame psicotécnico;
4. Prova Oral;
5. Avaliação de Títulos.

Prova Objetiva Seletiva

De caráter eliminatório e classificatório as provas foram divididas em três blocos:

• Bloco I – 40 questões
  • Direito Individual e Coletivo do Trabalho
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal

• Bloco II – 30 questões
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Constitucional
  • Direito Constitucional do Trabalho
  • Direito Civil
  • Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem

• Bloco III – 30 questões
  • Direito Processual Civil
  • Direito Internacional e Comunitário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Empresarial
  • Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais

Provas Escritas – de caráter eliminatório e classificatório

• 1 discursiva
  • campo jurídico trabalhista e processual trabalhista,
  • conhecimento multidisciplinar
  • raciocínio lógico-jurídico
  • valorização da base principiológica
• 1 prática de sentença trabalhista
  • solução objetiva de caso concreto e avaliação do conhecimento especializado do(a) candidato(a) e o seu desempenho como julgador(a)

Último concurso

O certame mais recente ocorreu em 2017, organizado pela Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Na ocasião foram ofertadas 165 vagas, sendo 132 de ampla concorrência, 7 reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 26 para candidatos negros. As oportunidades para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto eram para atuação nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.