Concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região: edital publicado

Essa notícia foi publicada em 22 de março de 2023

Foi publicado o edital nº 01/2023 referente a concurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 01 vaga de início imediato e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Federal Substituto. Conforme comunicado anteriormente, a FGV será a banca organizadora. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.

Do cargo e lotação

Entre os requisitos para investidura estão: possuir graduação em Direito em instituição reconhecida pelo MEC e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região compreende os estados do Pará (PA), Minas Gerais (MG), Roraima (RR), Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Amapá (AP), Amazonas (AM), Tocantins (TO), Rondônia (RO), Acre (AC), Bahia (BA), Maranhão (MA), Piauí (PI) e Distrito Federal (DF).

Etapas e cronograma

As inscrições podem ser realizadas no site da banca organizadora no período de 27 de março a 4 de maio, com taxa de participação de R$320,00.

O concurso contará com as seguintes etapas de seleção:

  1. Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório
  2. Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório
  3. Etapa complementar, de caráter eliminatório
    • Inscrição definitiva
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame psicotécnico
  4. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório
  5. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório

Prova Objetiva

  • Bloco I
    • Direito Constitucional
    • Direito Previdenciário
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
  • Bloco II
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Financeiro e Tributário
  • Bloco III
    • Direito Administrativo
    • Direito Ambiental
    • Direito Internacional Público e Privado
    • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Provas Escritas

  • Discursiva: uma dissertação e duas questões
  • Prática: lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal

Último concurso

O certame mais recente ocorreu em 2015 (16º Concurso TRF para Juiz Federal Substituto da 1ª Região). Na ocasião foram ofertadas 155 vagas, sob organização do CESPE (atual CEBRASPE).

Provas anteriores