Essa notícia foi publicada em 19 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) divulgou edital referente a abertura de concurso para o ingresso na magistratura, com 244 vagas no cargo de Juiz Substituto. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas
Do total, há vagas de ampla concorrência (183) e vagas reservadas para candidatos com deficiência (12), e pessoas negras (49).
Para investidura no cargo, é necessário ser Bacharel em Direito com inscrição na OAB e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Etapas e cronograma
As inscrições poderão ser realizadas no site da banca organizadora no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2023, com taxa de participação de R$288,83.
A seleção constará nas etapas:
Etapa 1) Prova Objetiva Seletiva – de caráter eliminatório e classificatório
- Bloco I
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Etapa 2) Provas Escritas – de caráter eliminatório e classificatório
- Discursiva: 1 dissertação e 4 questões
- Prática de sentença: 1 de natureza cível e 1 de natureza criminal
Etapa 3) Inscrição definitiva; Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Avaliação psicológica – de caráter eliminatório
Etapa 4) Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório
Etapa 5) Avaliação de Títulos – de caráter classificatório
Último concurso
O último certame para o TJ/SP ocorreu em 2021, sendo ofertadas 845 vagas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, sob a organização da Fundação VUNESP.