A Secretaria de Estado de Administração (SAD) e a Secretaria de Estado de Saúde anunciam a abertura de um novo processo seletivo voltado à contratação de profissionais com nível superior para integrarem as Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). Este processo seletivo busca preencher vagas estratégicas, garantindo a qualidade dos serviços prestados.
Cargos e Vagas
| Cargo | Número de Vagas |
|---|---|
| Médico Psiquiatra | 2 |
| Médico Clínico Geral | 1 |
| Psicólogo | 3 |
| Assistente Social | 1 |
| Enfermeiro | 3 |
Dentro desse quantitativo, há também vagas reservadas para candidatos (N, PcD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Remuneração e Carga Horária
Os profissionais contratados terão remuneração mensal que varia de R$ 2.572,66 a R$ 3.118,38, acrescida do adicional de função e gratificação de risco de vida. A carga horária estipulada para o cargo será de 20 a 40 horas semanais.
Requisitos para Participação
Para integrar o processo seletivo, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de ensino superior completo e possuir o registro regular no respectivo conselho de classe, dentre outros requisitos estabelecidos no edital.
Procedimentos para Inscrição
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Governo, no período de 28 de maio de 2025 a 9 de junho de 2025.
Método de Avaliação
A classificação dos candidatos será realizada através da análise de títulos, obedecendo aos critérios de pontuação detalhados no edital.
Validade do Processo Seletivo
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contados a partir da homologação do resultado final, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Avaliação pela Banca Organizadora
A responsabilidade pela organização do processo seletivo está sob a banca examinadora da Secretaria de Estado de Administração (SAD), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde. Essa banca tem um perfil bastante técnico, priorizando critérios objetivos na análise dos títulos e na comprovação de experiência profissional dos candidatos. Essa banca leva o edital a sério, cada detalhe conta. Então o candidato precisa estar de olho em tudo: prazos, tipo de arquivo exigido, exigências para validar documento… Qualquer descuido pode custar caro.
Mesmo sem a etapa da prova escrita, cada título entregue passa por um pente-fino tão preciso que acaba fazendo toda a diferença na nota final. Cursos de especialização, experiências anteriores na área da saúde mental, trabalhos em contextos prisionais ou de atendimento a pessoas em conflito com a lei contam pontos importantes. Também contam pontos aqueles que conseguem comprovar experiência no serviço público ou participação em equipes com diferentes áreas de atuação.
Quem for aprovado vai se juntar a uma equipe que lida diretamente com um dos pontos mais delicados da saúde pública: cuidar de pessoas com transtornos mentais que também enfrentam problemas com a Justiça. Isso significa que o trabalho tem um forte aspecto social e ético, e exige não apenas conhecimento técnico, mas também empatia, escuta atenta e compromisso com a defesa dos direitos humanos.
O ambiente de trabalho é estruturado para o atendimento interdisciplinar, o que favorece o diálogo constante entre os integrantes da equipe. Médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros compartilham responsabilidades e trocam experiências em cada atendimento, promovendo uma abordagem mais completa e eficiente. Isso contribui para a construção de um plano terapêutico singular para cada indivíduo avaliado.
Funções e Rotina de Cada Cargo
Médico Psiquiatra: Acompanha e avalia pacientes que apresentam transtornos mentais, realizando diagnósticos, prescrições e análises clínicas conforme necessário. É responsável também por elaborar laudos técnicos que subsidiam a decisão judicial sobre medidas terapêuticas. Participa ativamente de reuniões interdisciplinares e atua na orientação das equipes quanto aos aspectos clínicos dos atendidos.
Médico Clínico Geral: Atua no monitoramento do estado geral de saúde dos indivíduos acompanhados. Realiza exames clínicos, prescreve tratamentos e orientações médicas, além de prestar apoio aos demais membros da equipe quando são identificadas necessidades físicas nos pacientes.
Psicólogo: Realiza entrevistas clínicas, escuta terapêutica e avaliações psicológicas. Acompanha o processo de reinserção social dos pacientes, colaborando no desenvolvimento de estratégias de cuidado contínuo. Também contribui para a elaboração de pareceres técnicos que auxiliam na compreensão do quadro mental e comportamental das pessoas atendidas.
Assistente Social: Atua na identificação e no fortalecimento da rede socioassistencial do paciente. Avalia o contexto familiar e comunitário, articula serviços públicos e acompanha o vínculo dos indivíduos com instituições de apoio, promovendo ações que visem a inclusão social e o respeito aos direitos de cidadania.
Enfermeiro: Garante o acompanhamento da saúde dos pacientes, realiza orientações sobre uso de medicações e apoio a procedimentos de rotina. Também é peça-chave no monitoramento do quadro de saúde geral, no apoio técnico às atividades clínicas e na manutenção da qualidade dos serviços prestados pela equipe.
Mesmo sendo uma seleção baseada em títulos, vale a pena reunir toda a papelada com calma e antecedência. Tenha em mãos diplomas, comprovações de experiência, registros em conselhos de classe e quaisquer certificados de cursos complementares na área de saúde mental, atenção psicossocial, políticas públicas ou justiça restaurativa. A forma como você apresenta esses documentos pode fazer a diferença na avaliação.
Outra dica valiosa é pesquisar sobre as diretrizes das EAPs, as políticas de saúde mental no país e o papel desses profissionais no Sistema Único de Saúde. Ter uma visão ampla sobre o que o trabalho exige permitirá que você destaque sua experiência de maneira mais estratégica.
Por Que Vale a Pena Participar
Este processo seletivo é uma excelente oportunidade para quem deseja atuar em uma área de enorme relevância social. Os cargos oferecidos não apenas garantem estabilidade e boa remuneração, como também a chance de colaborar diretamente com a transformação da realidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. É um trabalho que combina o conhecimento técnico com o impacto humano, ideal para quem acredita na força da saúde pública como ferramenta de inclusão. Fazer parte da equipe da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul é entrar em um ambiente sólido, que acredita na força do trabalho em conjunto e investe de verdade no crescimento de cada profissional. Se você está em busca de um desafio com propósito, esse talvez seja o concurso ideal.