Essa notícia foi publicada em 13 de outubro de 2022
O próximo concurso do Ministério Público Federal está em processo de encerramento de inscrições. O edital PGR/MPF Nº 6 oferta 13 vagas de início imediato para o cargo de Procurador da República.
As oportunidades estão distribuídas nos estados: Acre (1 vaga), Espírito Santo (1 vaga), Goiás (1 vaga), Paraíba (1 vaga), Pernambuco (1 vaga), Rio de Janeiro (3 vagas), Santa Catarina (1 vaga) e São Paulo (4 vagas), podendo haver variação de quantidade de vagas e lotação por conta do provimento das vagas referentes ao certame anterior.
As inscrições podem ser realizadas no site do MPF até dia 19 de outubro, mediante pagamento de taxa de R$250,00. Confira neste artigo mais detalhes.
Requisitos e remuneração
Os requisitos para a função de Procurador da República são possuir nível superior em Direito, registro na OAB e três anos de experiência em atividade jurídica. A remuneração será de R$33.689,11 mensais.
Etapas e cronograma
As etapas do certame contemplam:
- Prova objetiva: 27/11/2022;
- Provas subjetivas: 11 a 14/03/2023;
- Inscrição definitiva (edital com as inscrições deferidas e convocação para as provas orais): 19/06/2023;
- Prova oral: 03 a 07/07/2023.
Último concurso
O certame mais recente ocorreu em 2016, sendo prorrogado até 2021. Na ocasião foram ofertadas 82 vagas para o cargo de Procurador da República. O concurso contou com 4 etapas: prova objetiva, prova subjetiva, inscrição definitiva e prova oral.
Provas Procurador da República
De caráter eliminatório e classificatório as provas foram divididas em 4 grupos:
GRUPO I – DIREITO CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA JURÍDICA | PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS | DIREITO ELEITORAL (30 questões)
GRUPO II – DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL | DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO | DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (30 questões)
GRUPO III – DIREITO ECONÔMICO E DIREITO DO CONSUMIDOR | DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL (30 questões)
GRUPO IV – DIREITO PENAL | DIREITO PROCESSUAL PENAL (30 questões)