A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no Estado de São Paulo, anuncia a abertura de um Concurso Público com o objetivo de preencher três vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis médio e superior. Confira a seguir todos os detalhes deste certame:
Cargos e Vagas
O edital prevê oportunidades para os cargos abaixo:
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Assistente Legislativo | 2 |
| Procurador Jurídico | 1 |
Detalhes do Cargo e Remuneração
Os candidatos aprovados deverão comprovar o nível de escolaridade exigido para a função almejada, além de atender a outros requisitos especificados no edital. O expediente será de 35 horas por semana, e os salários vão de R$ 3.278,74 até R$ 9.615,97 por mês. O valor da taxa de inscrição oscila entre R$ 45,00 e R$ 48,00, havendo a possibilidade de solicitar isenção da taxa entre os dias 27 de outubro de 2025 e 3 de novembro de 2025.
Etapas do Processo Seletivo
A classificação dos candidatos ocorrerá por meio das seguintes etapas:
| Etapa | Detalhes |
|---|---|
| Prova Objetiva | Prevista para todos os cargos – 18 de janeiro de 2026 |
| Prova Dissertativa | Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico – 18 de janeiro de 2026 |
| Prova de Títulos | Aplicada apenas para o cargo de Procurador Jurídico |
| Peça Processual | Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico |
Vigência do Concurso
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação do certame.
A Banca Examinadora: INDEPAC
O responsável pela organização do concurso é o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC. Essa banca já tem um histórico forte em concursos de prefeituras, principalmente para quem mora em São Paulo. O INDEPAC costuma apresentar provas com questões objetivas de múltipla escolha, geralmente compostas por quatro alternativas, tendo apenas uma correta.
O estilo das avaliações aplicadas pela banca valoriza tanto o conhecimento teórico quanto a capacidade de interpretação dos candidatos, sendo comum encontrar enunciados mais extensos, principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Legislação. O conteúdo programático traz tanto matérias básicas, como Português, Matemática e Informática, quanto conhecimentos direcionados para a área de atuação de cada cargo. Já quem concorre à vaga de Procurador Jurídico deve se preparar para uma prova mais técnica, com foco em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual. Incluir a peça processual logo de cara mostra que a banca quer ver na prática como o candidato pensa e resolve situações do tipo que aparecem no dia a dia do direito.
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro é uma casa legislativa atuante, composta por uma equipe reduzida, o que favorece uma atuação próxima entre os servidores e os vereadores. Com isso, o dia a dia ganha ritmo e as pessoas passam a colaborar com mais naturalidade. Entre suas funções, estão a organização de documentos, elaboração de ofícios e relatórios, atendimento ao público, apoio em sessões plenárias e controle de processos internos. É uma função versátil, exigindo organização, atenção aos detalhes e boa comunicação.
Cabe ao Procurador Jurídico garantir que todas as ações do Legislativo Municipal estejam de acordo com a lei. Ele assessora juridicamente os vereadores e os demais setores administrativos da Câmara, elabora pareceres, analisa projetos de lei, acompanha alterações legislativas e pode eventualmente representar a Câmara judicialmente, quando necessário. O trabalho exige estudo contínuo e domínio das áreas do Direito que envolvem a administração pública.
Como se Preparar para o Concurso
Para quem deseja conquistar uma das vagas, é recomendável montar um plano de estudos equilibrado entre as disciplinas básicas e as específicas. Vale muito a pena manter uma rotina de revisão constante dos conteúdos de legislação municipal, algo que costuma pesar mais nas provas de nível médio. Já quem está de olho no cargo de Procurador Jurídico precisa ir além e estudar com mais foco os códigos e dispositivos legais específicos. Simulados semanais, leitura de jurisprudências e produção de peças processuais são estratégias eficazes para quem disputará a vaga jurídica.
Por Que Vale a Pena Disputar Este Concurso
Concursos em câmaras municipais oferecem uma combinação atraente de estabilidade, remuneração compatível com o mercado e boas condições de trabalho. Neste concurso em especial, vale mencionar a carga horária menor, as chances reais de crescimento na carreira e o fato de se trabalhar em um lugar que faz diferença direta na vida das pessoas da cidade.
E há outro ponto que chama atenção: a quantidade de vagas e o tamanho do cadastro de reserva aumentam bastante as chances de convocação, mesmo para quem não estiver entre os primeiros colocados. É uma excelente oportunidade tanto para quem busca o primeiro cargo público quanto para profissionais que almejam transição de carreira ou estabilidade.
A preparação exige disciplina, mas o esforço vale a pena. Servir à população em um ambiente institucional como a Câmara Municipal é também uma forma de colaborar para o fortalecimento da democracia e da transparência no serviço público.