O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ – BA) anunciou a abertura de um Concurso Público com o objetivo de contratar profissionais para delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. Esta oportunidade abrange candidatos com perfil diversificado, atendendo tanto aos que ingressam pela primeira vez quanto aos que já atuam na área e pretendem solicitar remoção.
Informações Gerais do Concurso
| Órgão | Detalhes |
|---|---|
| Instituição | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ – BA) |
| Objetivo | Contratação de profissionais para delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. |
Requisitos dos Candidatos
Os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- No caso de provimento, é necessário possuir diploma de bacharelado em Direito.
- Para os candidatos que pretendem solicitar remoção, é imprescindível comprovar o exercício da titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado da Bahia por mais de dois anos até a data da primeira publicação do edital.
Procedimentos para Participação
As inscrições deverão ser realizadas de forma online, obedecendo o seguinte cronograma e condições:
| Período de Inscrição | Detalhes |
|---|---|
| Início | 6 de março de 2026 |
| Término | 5 de abril de 2026 |
| Valor da Taxa | R$ 400,00 |
Métodos de Avaliação
A classificação dos candidatos será realizada por meio de diversas etapas de avaliação. A organização e aplicação do concurso ficarão por conta da Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição já bastante conhecida entre os concurseiros por sua longa trajetória em processos seletivos do serviço público brasileiro.
A FCC, com sua longa trajetória em exames jurídicos, costuma elaborar provas técnicas e bastante minuciosas quando o concurso tem foco em cartórios extrajudiciais. As provas objetivas geralmente contemplam as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Notarial e Registral, além de normas da Corregedoria e aspectos específicos da legislação estadual baiana. A FCC também é conhecida por priorizar questões bem elaboradas, que exigem não apenas memorização, mas compreensão aprofundada dos temas.
Já nas fases discursivas e práticas, a banca costuma cobrar peças técnicas, como lavratura de atos notariais e registrais, elaboração de escritura pública, registros de imóveis e atos de Registro Civil. Isso significa que o candidato precisa não só entender a teoria, mas estar preparado para enfrentar situações do cotidiano profissional, o que torna a preparação ainda mais estratégica.
Como é Trabalhar em uma Serventia Extrajudicial
Ser aprovado neste concurso representa a oportunidade de assumir uma delegação extrajudicial, o que, na prática, significa gerir um cartório – seja ele de notas ou de registro. O ritmo nas serventias é intenso e exige concentração constante, já que por ali passam documentos que sustentam a vida civil e os direitos das pessoas. Já os cartórios de registro civil tratam de registros de nascimento, casamento e óbito. Há também os cartórios de registro de imóveis, registros de títulos e documentos e de pessoas jurídicas. Cada tipo de serventia possui uma realidade específica, mas todas exigem organização, liderança e profundo conhecimento jurídico.
Além das funções técnicas, os delegatários assumem também a gestão administrativa dos cartórios. Isso inclui contratação de pessoal, controle financeiro, investimentos em tecnologia e atendimento ao público. Quem busca uma carreira independente, com boas chances de estabilidade financeira e um forte impacto social, encontra nesse concurso uma chance que vale a pena considerar. As serventias extrajudiciais são prestadoras de serviço público por delegação, o que garante uma atuação privada, mas com responsabilidade pública.
A Bahia também chama atenção pela variedade de locais onde se pode atuar, desde vilas pequenas até centros urbanos movimentados, , o que dá ao candidato a chance de escolher com mais liberdade, dependendo do seu desempenho. A leitura atenta da legislação seca, a resolução de provas anteriores da FCC e a prática com peças cartorárias são estratégias essenciais.
Mais do que disputar uma vaga, essa prova marca o começo de um novo caminho na carreira, com responsabilidades diárias e a chance real de contribuir diretamente para o funcionamento da vida em sociedade. Portanto, se você tem afinidade com a área jurídica, espírito de liderança e interesse por uma carreira estável e com impacto direto na vida das pessoas, este concurso do TJ-BA pode ser exatamente o que você procura.